A diretora-executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias, destacou um aumento médio de 18% na conta de água para os brasileiros em 2025, resultado da reforma tributária em discussão.
Atualmente, o setor de saneamento básico paga 9,74% sobre a receita bruta, mas com o novo IVA dual, sem regime diferenciado, a alíquota pode atingir até 28%.
O alerta foi feito durante reunião da CCJ do Senado, onde Dias ressaltou que a medida afetará diretamente os mais vulneráveis, além de comprometer investimentos em saneamento, um serviço crucial para a saúde pública.
Cenário de saneamento no Brasil e em Pernambuco
No Brasil, cerca de 100 milhões de pessoas ainda não têm acesso a esgoto. Em Pernambuco, apenas 30,8% da população tem coleta de esgoto, e 83,56% recebem água tratada, índices abaixo da média nacional. Municípios como Santa Cruz da Baixa Verde e Jataúba apresentam as menores taxas de abastecimento no estado.
Enquanto isso, na União Europeia, o setor de saneamento conta com reduções tributárias significativas, entre 50% e 82%, como na França e Bélgica. Essa abordagem visa garantir a universalização do acesso e reforçar os benefícios sociais e de saúde pública associados ao serviço.
O aumento previsto no Brasil contrasta com a tendência global de priorizar a acessibilidade e o desenvolvimento sustentável no setor.