A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de celulares em escolas durante as aulas e intervalos. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, sem prazo definido para nova avaliação.
O projeto, inicialmente apresentado em 2015 e relatado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi impulsionado pelo Ministério da Educação. Em setembro, o ministro Camilo Santana reafirmou o compromisso de banir celulares nas escolas, o que acelerou as discussões.
De acordo com o texto, alunos da educação infantil e do ensino fundamental inicial não poderão levar celulares para a escola, enquanto alunos do ensino fundamental final e médio podem levar, mas estão proibidos de usá-los. Exceções são permitidas para alunos com deficiência que precisam do dispositivo para acessibilidade ou em atividades pedagógicas específicas. Tablets, em alguns casos, estão liberados para uso educacional.